A competição não está de forma alguma associada às empresas Facebook e Instagram, não é organizada nem apoiada por elas. As informações dos participantes da competição não são fornecidas às empresas Facebook e Instagram, mas sim à empresa Katkyn s.r.o, como administradora da página da empresa Mackoviahračky nas redes sociais Facebook e Instagram. As informações obtidas dos participantes da competição serão usadas exclusivamente para os fins desta competição. O conteúdo da competição não é responsabilidade da empresa Facebook ou Instagram, mas exclusivamente do seu organizador.
1. Organizador da Competição
O organizador das competições nas redes sociais (doravante apenas "competição") é a empresa Katkyn s.r.o., Račianska 88 B, 831 02 Bratislava - bairro Nové Mesto, NIF: 54 684 790, registrada no Registo Comercial do Tribunal Distrital de BA I., Secção: SRO, Ficha número: 163551/B (doravante apenas "Organizador").
2. Período da Competição
A competição ocorre no período indicado na publicação por meio da rede social Facebook em https://www.facebook.com/MackoviaHracky.sk e/ou Instagram em https://www.instagram.com/mackoviahracky.sk.
3. Condições de Participação na Competição
Somente pessoas físicas maiores de 18 anos (pessoas com menos de 18 anos podem participar apenas com o consentimento de seu representante legal) com endereço para entrega no território da República Eslovaca podem participar da competição (doravante "participante" ou "competidor").
As condições de participação na competição são detalhadas na publicação do Organizador na conta do Facebook mackoviahračky.sk e/ou na conta do Instagram mackoviahracky.sk. O participante pode participar repetidamente durante o período da competição, mas só pode ganhar uma vez;
Os empregados da empresa Mackoviahračky estão excluídos da competição. Familiares dos empregados da empresa Mackoviahračky (cônjuge, filhos, pais e irmãos) não estão excluídos da competição.
4. Avaliação da Competição e Prêmios
A avaliação do cumprimento de todas as condições de participação na competição para cada participante é exclusivamente competência do Organizador.
O vencedor da competição será o participante escolhido pelo Organizador que cumprir todas as condições de participação na competição.
A seleção dos vencedores será realizada sem a presença do público. O número de vencedores está precisamente definido na publicação na conta do Facebook mackoviahračky.sk e/ou na conta do Instagram mackoviahracky.sk.
A competição é sobre o produto mostrado na publicação.
Os vencedores serão anunciados na publicação na conta do Facebook mackoviahračky.sk e/ou na conta do Instagram mackoviahracky.sk no máximo 5 dias úteis após o sorteio.
Os vencedores serão solicitados a enviar seus dados de contato via mensagem na conta do Facebook mackoviahračky.sk e/ou na conta do Instagram mackoviahracky.sk
Os prêmios serão enviados aos vencedores por meio do serviço de correios ou courier, entregues no endereço fornecido pelo vencedor e informado ao Organizador. O vencedor é responsável pela correção e atualidade dos dados necessários para a entrega do prêmio. O Organizador não se responsabiliza por roubo, perda, dano do prêmio, não entrega ou atraso na entrega causados pelo serviço postal ou courier.
5. Exclusão do Participante
O Organizador reserva-se o direito de não incluir na competição qualquer participante cujo comentário contenha expressões grosseiramente ofensivas ou cujo conteúdo esteja em desacordo com os bons costumes.
6. Participação na Competição e Consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais
6.1 O operador e responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos participantes da competição é o Organizador.
6.2 Ao participar da competição, o participante concorda com as condições da competição e concede ao Organizador seu consentimento expresso para o tratamento de seus dados pessoais. O objetivo deste tratamento é garantir a organização e avaliação da competição de acordo com as condições (por exemplo, entrega do prêmio ao vencedor, publicação do nome, sobrenome, cidade do vencedor nos meios de comunicação, no site e página do Facebook do Organizador mencionados acima).
6.3 Os dados pessoais dos vencedores da competição serão armazenados na extensão necessária também após o término da competição para fins de proteção legal do Organizador (por exemplo, reivindicação de direitos legais, defesa em caso de reivindicações contra o Organizador, etc.). Sem o consentimento conforme este ponto das condições, não é possível participar da competição.
6.4 O consentimento do participante para o tratamento de seus dados pessoais nos termos dos pontos 6.2 e 6.3 é voluntário e não é condição para o fornecimento de outros serviços do Organizador (por exemplo, venda de mercadorias).
6.5 Qualquer um dos consentimentos concedidos nos termos dos pontos 6.2 e 6.3 pode ser revogado a qualquer momento por escrito, enviando aviso por escrito ao endereço da sede do Organizador da competição ou para o e-mail da pessoa responsável do Organizador: info@mackoviahracky.sk. Caso o participante revogue seu consentimento conforme o ponto 6.2 concedido para fins de organização da competição, sua participação não será mais possível. A revogação do consentimento não afeta a legalidade do tratamento dos dados que se baseou no consentimento antes da sua revogação.
6.6 O participante concorda que, após o término da validade do seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, bem como após o fim do propósito para o qual os dados foram tratados, estes serão destruídos imediatamente sem necessidade de outro aviso por parte do Organizador, por razões de eficiência, a menos que a obrigação de armazenamento adicional decorra de normas legais específicas.
6.7 Os dados pessoais tratados no âmbito da competição podem ser disponibilizados apenas ao operador da rede social Facebook e Instagram para fins de sua publicação, na extensão necessária: nome, sobrenome e cidade do vencedor da competição.
6.8 Mediante solicitação do participante como pessoa interessada e desde que os requisitos estabelecidos pelo Regulamento sejam cumpridos, o Organizador informará esta pessoa se está tratando seus dados pessoais e, em caso afirmativo, quais dados pessoais são tratados. Sujeito ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Regulamento, a pessoa interessada tem (i) o direito de acesso aos seus dados pessoais, (ii) o direito de corrigir dados pessoais incorretos, (iii) o direito de restringir o tratamento de dados pessoais, (iv) o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais para fins de marketing direto, (v) o direito de exclusão de dados pessoais, especialmente quando já não forem necessários para os fins para os quais foram coletados ou tratados de outra forma, ou se a pessoa interessada revogou seu consentimento para o tratamento e não existe outra base legal para o tratamento, ou se os dados foram tratados ilegalmente, (vi) o direito à portabilidade dos dados. Para estes fins, a pessoa interessada pode contatar o Organizador a qualquer momento no endereço da sede da empresa Katkyn, s.r.o. ou no e-mail da pessoa responsável do Organizador: info@mackoviahracky.sk ou pelo telefone: +421 944 627 725. O Organizador resolverá o pedido da pessoa interessada sem demora desnecessária e em todo caso dentro dos prazos estabelecidos pelas normas legais aplicáveis.
6.9 As pessoas interessadas têm o direito de apresentar reclamação à Autoridade para a Proteção de Dados Pessoais da República Eslovaca, com sede em Hraničná 12, 820 07 Bratislava 27, República Eslovaca, NIF: 36064220, contato telefônico: +421/2/3231 3220 ou +421 2 323 132 14, e-mail: statny.dozor@pdp.gov.sk principalmente em caso de suspeita de violação da proteção de dados pessoais.
Disposições Finais
Ao participar da competição, o participante concede ao Organizador seu consentimento com o conteúdo destas Regras.
O participante não cria direito legal para receber o prêmio, e não está autorizado a exigir do Organizador qualquer compensação alternativa no lugar do prêmio. O participante também não é obrigado a aceitar o prêmio.
O Organizador reserva-se o direito de substituir o prêmio por outro de tipo e valor comparável e de alterar as condições de entrega do prêmio.
O Organizador não é responsável por quaisquer danos que o participante possa sofrer devido à participação na competição ou indisponibilidade/mau funcionamento dos dispositivos técnicos e redes necessários para a realização e participação na competição.
As regras da competição estarão disponíveis no endereço web www.mackoviahracky.sk.
Em Bratislava, 01. 01. 2020.